Autor: José Domingues Filho
Editora: Editora Contemplar
ISBN: 978-85-63540-25-6
Edição: 1a. Edição/ 2012
Número de páginas: 1153
Mais uma vez a Editora Contemplar lança, em primeira mão, o livro que você aguardava! Por ser este um ano de eleições, o autor, José Domingues Filho, com toda a sua experiência como magistrado, traz ao leitor sua visão sobre o tema ‘Disposições Penais Eleitorais’.
A obra que ora é posta aborda as principais leis eleitorais, artigo por artigo, conforme abaixo relacionadas:
- Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral)
- Lei n. 6.091, de 15 de agosto de 1974
- Lei n. 6.996, de 7 de junho de 1982
- Lei n. 7.021, de 6 de setembro de 1982
- Lei Complementar n. 64/1990
- Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
- Código Penal
- Código de Processo Penal
A proposta deste livro é trazer, em um único volume, toda a gama de informações, no sentido de facilitar o estudo e a pesquisa do Direito Eleitoral.
‘‘Visando, reunir dados práticos, este livro extrai, separa, concentra e alinha artigos específicos do Código Eleitoral, de leis eleitorais esparsas, do Código Penal e do Código de Processo Penal, apondo anotações doutrinárias e jurisprudenciais, de teoria geral inclusive, como se fosse um vade mecum ou um compêndio contendo noções fundamentais das Disposições Penais Eleitorais, traduzindo crimes e processo penal eleitoral.
Com essa visão metodológica, propagada num enfoque amplo e de constante referência às orientações teóricas e de direito concreto a respeito dos temas tratados, a obra que ora se apresenta tanto outorga conhecimento de utilidade aos estudantes, quanto integra a qualidade de ferramenta apta e indispensável à atuação profissional dos operadores do direito, como se propõe.’’
O Autor
José Domingues Filho
- Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível – Fazenda Pública, Registros Públicos e Cartas Precatórias – da Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul;
- Especialista em Direito Processual Civil;
- Juiz Eleitoral na 46ª ZE (1999/2000); 19ª ZE (2000/2002, 2004); e 18ª ZE (2010/2012).
